segunda-feira, 6 de maio de 2013
FUP: 11ª Rodada
é um retrocesso para o Brasil!
03/05/2013
“Retomar a agenda dos leilões de
concessão de petróleo vai na contramão da soberania nacional”
Escrito por: Federação Única dos
Petroleiros
FUP na linha de frente contra os leilões do petróleo
Na contramão da soberania nacional, o governo retomou a agenda dos
leilões de concessão de petróleo, que desde 2008 estavam suspensos. Com muita
luta, os movimentos sociais conseguiram impedir que nos últimos cinco anos esse
recurso estratégico continuasse a ser entregue às multinacionais. Portanto, é
um grande retrocesso para o país a 11ª Rodada de Licitações, que está prevista
para os dias 14 e 15 de maio, com uma participação recorde de corporações
interessadas em abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás.
Ao todo, 64 empresas se habilitaram
para disputar os 289 blocos que serão licitados: 166 em mar e123 em terra.
Mesmo fora do pré-sal brasileiro, as áreas que serão leiloadas são consideradas
amplamente promissoras. É o caso da Margem Leste, cujos blocos em águas
profundas das bacias de Pernambuco-Paraíba e Espírito Santo têm oportunidades
exploratórias similares às descobertas no Golfo do México e volume estimado de
5 bilhões de barris.
Outro tesouro ainda maior se encontra
nas águas profundas das bacias do Pará-Maranhão e de Foz do Amazonas, que fazem
parte da chamada Margem Equatorial, que tem similaridades com a costa da
África, principalmente Gana. Nos blocos ali localizados, há perspectivas de
grandes jazidas de petróleo, que, segundo a ANP, podem chegar a 30 bilhões de
barris. Ou seja, o dobro das reservas provadas pela Petrobrás, em seus 59 anos
de existência.
Não é a toa, que essa 11ª Rodada atraiu
tantas companhias de petróleo, numa disputa sem precedentes no país. A grande
maioria das empresas inscritas são estrangeiras, algumas delas gigantes do
setor, como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol/Sinopec, entre
outras. A Petrobrás, que até então, fazia um importante contraponto na disputa,
provavelmente terá dificuldades em aportar grandes volumes de recursos nessa
Rodada, devido à sua delicada situação financeira. Ou seja, estamos diante de
um cenário que aponta para a desnacionalização de uma indústria extremamente
estratégica.
Desde o primeiro leilão realizado pela
ANP, em 1999, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas pela abertura do
setor, que já privatizou cerca de 280 blocos de petróleo em nove rodadas de
licitações. Metade dessas empresas são multinacionais que atuam no Brasil,
terceirizando as atividades, precarizando as condições de trabalho e expondo
trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes. A 11ª Rodada,
além de um retrocesso profundo, é, portanto, um atentado à soberania do país,
pois implicará na redução da participação do Estado na exploração e produção de
petróleo, fragilizando o desenvolvimento nacional.
Por isso, mais do que nunca, temos que
ampliar e fortalecer a luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo,
através da Petrobrás 100% pública e com controle social. Essa é uma disputa
contínua, que só se faz com o povo organizado. Foi assim no final dos anos 40 e
início dos 50, com a campanha "O petróleo é nosso", que resultou na
criação da Petrobrás, e mais recentemente, em 2009 e em 2010, quando garantimos
uma legislação específica para o pré-sal. A Federação Única dos Petroleiros
(FUP) e seus sindicatos não medirão esforços para mobilizar os trabalhadores e
a sociedade em defesa da soberania nacional. Seja nas ruas, nos locais de
trabalho, nas escolas e universidades, nos parlamentos e gabinetes
ministeriais, seguimos firmes, protagonizando essa luta histórica, que é razão
da nossa existência.
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